Neste trabalho, pretendemos, por meio da combinação entre as metodologias de Revisão bibliográfica e Pesquisa documental, mapear quais países da América Latina passaram por um processo de Regulamentação e Democratização da Mídia e como este operou. Também é nosso objetivo observar a atual “situação midiática” desses países, após a execução desses processos. Para ancorar a relevância de nossa pesquisa, precisamos entender as funções dos serviços de radiodifusão em sociedades democráticas.